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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37

Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?

As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03

Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida

De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12

Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão direito à restituição do IR neste ano

Por Bruno Farias.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:49

Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna a situação especial e, além disso, a realização em data diversa não fere a isonomia entre os candidatos
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00

Princípio do non bis in idem: uma releitura à luz do direito penal constitucionalizado

Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

A busca da proposta mais vantajosa e a burocratização dos editais de licitação

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.
Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43

6 Motivos para realizar planejamento tributário

resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 09:25

Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação

, teletrabalho, que dependam de acesso presencial para a resposta ou que estejam ligados ao enfrentamento da Covid-19.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT

A parte ré foi regularmente citada, e deixou fluir o prazo legalmente reservado para resposta sem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:30

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00

A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 63215

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.

Por Bruno Farias.

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna a situação especial e, além disso, a realização em data diversa não fere a isonomia entre os candidatos

Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.

resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

, teletrabalho, que dependam de acesso presencial para a resposta ou que estejam ligados ao enfrentamento da Covid-19.

homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.

A parte ré foi regularmente citada, e deixou fluir o prazo legalmente reservado para resposta sem

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito

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